Nesta terça, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, em parceria com o WhatsApp, recebeu, em um mês, 1.020 denúncias de disparos de mensagens em massa com caracterÃsticas de conteúdo eleitoral – uma média de 34 por dia. A prática foi proibida na campanha deste ano pela Justiça Eleitoral.
O disparo em massa é considerado ilegal e passÃvel de punição por desequilibrar as eleições. Pode render multa e servir de prova, em investigação posterior e processo judicial, para cassação de mandatos.
Mais de 80% das contas denunciadas ao TSE já haviam sido retiradas pelo WhatsApp, que possui um sistema próprio para identificar usos inautênticos. Em setembro, o WhatsApp baniu 100 mil contas no Brasil por comportamento abusivo, não necessariamente ligado à s eleições. Um comportamento suspeito é a velocidade alta do disparo de mensagens para várias contas adicionadas recentemente. O mecanismo é visto como indÃcio de automação.
Os números divulgados ontem fazem parte de um balanço parcial do TSE e do aplicativo. As denúncias foram coletadas entre 27 de setembro e a segunda-feira passada por meio de um canal virtual aberto pelo TSE para cidadãos. É a primeira vez que um sistema do tipo funciona durante as eleições.
A checagem de que as denúncias são referentes a conteúdos relacionados às eleições de 2020 é apoiada, por enquanto, na autodeclaração de cidadãos, que fazem um relato do conteúdo recebido em um formulário do tribunal.
‘Sob controle’
“O TSE está comprometido em reprimir comportamentos inautênticos, não busca reprimir manifestação legÃtima que tenha pequenos erros ou informações incorretas. Nosso foco não é na mensagem, mas no comportamento”, disse a secretária-geral do TSE, Aline Osório. Ela avalia que a desinformação vinculada à s eleições municipais está, momentaneamente, “sob controle”.
Para abrir investigações, os metadados dessas contas ainda precisam ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral. O diretor de PolÃticas Públicas do WhatsApp, Dario Durigan, disse que a plataforma vai armazenar os registros de comportamento suspeito para compartilhar com investigadores.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
