Sem verba, Minha Casa Minha Vida vive maior aperto desde a criação

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Na berlinda por conta da falta de recursos no Orçamento de 2020, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida já chegou a 2019 com recursos à míngua. Segundo dados obtidos pelo Estadão/Broadcast, R$ 2,7 bilhões foram executados até agosto e outros R$ 500 milhões estão garantidos até o fim do ano — um dos quadros de maior aperto no programa desde a criação, em 2009.

Há compromissos com mais de 60 dias de atraso pela falta de dinheiro, e o cumprimento da dotação total de R$ 5,1 bilhões ainda depende de desbloqueios no Orçamento deste ano.

A situação contrasta com o peso relevante que o Minha Casa teve em anos anteriores. Boletim recente da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia mostra que o governo concedeu subsídios de R$ 113 bilhões entre 2009 e 2018, em valores já atualizados pela inflação.

O pico foi em 2015, quando os gastos superaram os R$ 20 bilhões. Nos anos seguintes, a situação já delicada no plano fiscal levou a uma redução gradual nos recursos destinados ao programa, que recebeu apenas R$ 3,8 bilhões em 2017 e R$ 4,6 bilhões no ano passado.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo estuda suspender novas contratações do programa para conseguir poupar recursos no Orçamento de 2020. Isso significa paralisar a iniciativa que entregou 4,1 milhões de unidades habitacionais até janeiro de 2019 e que contribuiu para frear o avanço do déficit habitacional no país.

O governo já vinha estudando uma reformulação no programa para reduzir a dependência do dinheiro público, mas a medida emergencial que entrou no radar por causa da grave situação das contas poderia antecipar o fim do modelo atual de contratações. Na última sexta-feira (30/08/2019), o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, informou que o governo honrará o compromisso com contratos em andamento do Minha Casa, mas não fez menção a novos contratos.

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