Em um contraponto às cúpulas do Legislativo e do Judiciário, o vice-presidente Hamilton Mourão discordou nesta quinta-feira (30) de proposta de quarentena para que ex-juízes disputem eleições no país.
Para o general da reserva, a iniciativa transforma o magistrado em um “cidadão sem direitos políticos” e, na avaliação dele, tem relação com uma eventual candidatura do ex-ministro Sergio Moro em 2022.
“Você está transformando o magistrado em um cidadão sem direitos políticos. Eu acho que isso talvez tenha muita coisa a ver com o papel do senhor Sergio Moro. E todo mundo fala que ele seria um candidato viável para 2022. Outros magistrados não têm esse destaque todo politicamente”, disse.
O vice-presidente afirmou não acreditar que a proposta prospere, apesar de ela estar em discussão. Em conversa reservada, o presidente Jair Bolsonaro também afirmou a um deputado aliado que não acredita que a iniciativa seja viabilizada.
“Não gosto de colocar as coisas como retaliação [a Moro]. É o tipo de coisa que está colocada em discussão, mas que não prospera, na minha visão”, ressaltou.
Em suas defesas, nem Toffoli nem Maia citaram expressamente o caso de Moro, que é tido como provável adversário de Bolsonaro na disputa presidencial de 2022. O presidente do STF disse já ter falado sobre o tema com várias legislaturas do Senado e da Câmara.
Toffoli defendeu que se inclua na lei complementar 64 de 1990 a inelegibilidade, por pelo menos oito anos, de juízes e membros do Ministério Público que deixem a magistratura.
Dessa forma, afirmou o ministro, se evitaria que a magistratura e o poder imparcial do juiz fossem utilizados para “fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e, depois, se fazer candidato”.
Maia concordou com Toffoli e afirmou já haver projetos tramitando na Câmara dos Deputados sobre o assunto.
“Acho que essa matéria está sendo amadurecida e está muito perto de chegar a um entendimento de que as carreiras não podem ser usadas como trampolim. A estrutura do Estado não pode ser utilizada como trampolim pessoal”, disse.
Fonte: FOLHAPRESS
