Governo trabalha para ampliar vagas no sistema penitenciário

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, trabalha para ampliar em quase 4 mil o número de vagas na administração penitenciária. O déficit de vagas será reduzido até 2022 com a conclusão de duas unidades prisionais: a Penitenciária de Jovens e Adultos em Várzea Grande com 1.008 vagas e quase 300 no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Peixoto de Azevedo. Além disso, reformas das cadeias e penitenciárias, vão gerar mais espaços com retirada de excessos nas celas, e a construção de novos blocos nas quatro maiores unidades do estado.

A população carcerária de Mato Grosso atual está em torno de 12 mil presos, mas a capacidade das unidades prisionais é de 6.669 vagas em 53 estabelecimentos.

Com as reformas, estima-se que devem ser abertas cerca de 600 vagas. Só com a Operação na Penitenciária Central do Estado (PCE) foram abertos quase 150 leitos a mais.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmando entre o Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, coordenado pelo desembargador Orlando Perri, estabeleceu que serão construídos novos blocos de 430 vagas na PCE, na Penitenciária da Mata Grande (Rondonópolis), Ferrugem (Sinop) e de Água Boa, totalizando 1.720 novas vagas.

“Com esse planejamento vamos chegar a 10 mil vagas no sistema penitenciário e reduzir a superlotação. Também trabalhamos para implantar um espaço para RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) para lideranças do crime, com 54 celas individuais”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

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