Futuro de vereador será decidido na sessão dessa quinta-feira

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá vai apresentar em sessão nesta quarta-feira (4) o parecer a respeito do pedido de cassação do vereador Abílio Júnior (PSC) por quebra de decoro parlamentar. Faz parte das pautas, disponíveis no site da Câmara, a discussão do Processo nº 014//2020 – Projeto de Resolução de autoria da Comissão de Ética que decreta a perda de mandato eletivo do vereador. Após votação, o relatório vai a análise do plenário na quinta-feira.

A 3ª Reunião ordinária da CCJR será realizada na Sala de Comissões e começará às 10h30. Na semana passada, o relator da Comissão, vereador Wilson Kero Kero (PSL), disse que estava fechando o parecer e que apresentaria o resultado nesta quarta-feira. “Estou fechando ainda este relatório. Tem alguns pontos sim, tanto na Comissão de Ética, como na CCJR. São pontos cruciais nesse processo de cassação do vereador Abílio. A gente não pode cometer nenhum afogadilho, nada que possa comprometer esse processo no seu curso até o plenário”, argumentou.

Após a Comissão de Ética ter votado por unanimidade pela cassação de Abílio, coube a CCJR analisar os aspectos jurídicos do processo dentro do prazo regimental de 15 dias. Apresentado o parecer, a cassação deve ser votada em plenário na sessão ordinária na próxima quinta-feira (5).

Além do membro Wilson Kero Kero, que foi designado pelo presidente da CCJR Lilo Pinheiro (PDT) como relator do processo de cassação,  a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é integrada pelo vice-presidente Juca do Guaraná Filho (Avante) e pelos membros suplentes Renivaldo Nascimento (PSDB), Sargento Joelson (PSC) e Chico 2000 (PL).

 

Suplente pediu a cassação

O pedido de cassação foi feito no dia 15 de outubro do ano passado pelo suplente de Abílio, o ex-diretor geral do Hospital São Benedito, Oseas Machado. Na representação, Oseas acusou Abílio de ter entrado em setembro do ano passado no hospital sem autorização. Segundo Oseas, Abílio teria ofendido funcionários, mexido em gavetas e computadores. Abílio também teria ofendido colegas vereadores em plenário e por meio de mensagens classificadas como ofensivas por redes sociais. Abílio negou as acusações e disse que esteve no Hospital São Benedito na condição de presidente da CPI da Saúde, onde foi investigar denúncias de irregularidades.

A cassação do vereador Abílio Junior foi aprovada durante sessão bastante tumultuada da Comissão de Ética realizada no dia 12 de fevereiro e que foi acompanhada por vereadores da oposição. A defesa de Abílio reclamou que estava cerceada pela Comissão, já que todos os pedidos foram indeferidos pelo presidente da Comissão, vereador Toninho de Souza (PSD).

O relator do processo na Comissão de Ética, vereador Ricardo Saad (PSDB), enumerou diversos fatos que, segundo ele, comprovam a quebra de decoro por parte do colega. Entre os quais uma transmissão no Facebook em que Abílio acusa os vereadores Chico 2000 (PL), Adevair Cabral (PSDB), Juca do Guaraná Filho (Avante) e Renivaldo Nascimento (PSDB) de o terem ameaçado de morte.

“É extremamente grave e é neste contexto que tudo está sendo analisado, pois é um ataque e um crime contra a honra e dignidade”, disse, alegando que o parlamentar denunciado fez “falsa comunicação de crime”. Ele destacou que as lives promovidas por Abílio acabam tendo grande alcance, pois considerou a internet um “poderoso meio de comunicação. Por isso a quebra de decoro e desrespeito à postura, dignidade humana, pluralismo político, honestidade e demais coisas que caracterizam o regime democrático”, completou Saad.

Segundo Abílio Júnior, o processo de cassação “foi criado para fortalecer o prefeito Emanuel Pinheiro. Pois o objetivo seria “tirar uma pedra no sapato” do gestor, já que ele (Abílio) se apresenta como principal nome da oposição na Câmara de Cuiabá.

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