Fifa aperta cerco sobre clubes devedores e põe brasileiros estão na mira

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O sistema jurídico da Fifa está mais ágil e rigoroso com clubes devedores nos últimos anos. Prova disso são as constantes punições impostas aos times que atrasam salários ou o pagamento por negociações de jogadores no mundo todo. No Brasil, Athletico Paranaense, Cruzeiro e Santos estão impedidos de registrar novos atletas na CBF – esta é a punição mais comum – por conta desses calotes.

A alteração mais importante para garantir a agilidade das decisões jurídicas da Fifa ocorreu no regulamento sobre status e transferência de jogadores em 2018. A decisão de primeira instância já traz a punição automática em caso de não pagamento da dívida. Essa mudança acelera muito o processo. Uma disputa jurídica que demorava dois anos, entre a primeira instância e o recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês), agora se resolve em seis meses. A punição mais comum para os devedores é o impedimento de registro de novos jogadores por até três janelas de transferências até o pagamento da dívida.

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“A Fifa não está mais rigorosa. Ela está apenas mais ágil”, diz Rafael Botelho, advogado especializado em direito desportivo. “Os clubes compravam o jogador e esperavam revendê-lo para fazer o pagamento inicial. Agora, como a ação de cobrança dura seis meses, os clubes estão sendo punidos com maior frequência”, completa Botelho.

O especialista percebe a mudança no dia a dia do escritório especializado PVBT Law, onde é um dos sócios. Ali, o número de casos dessa natureza triplicou de 2018 para cá. Para o advogado, outro fator importante na equação é o crescimento de contratações de jogadores estrangeiros pelos clubes brasileiros nos últimos anos. Para ser analisado pela Fifa, o caso tem de envolver um jogador ou clube estrangeiro. Ações entre brasileiros são avaliadas pela Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), que não prevê punições de perdas de pontos.

Esse novo cenário evidencia as dificuldades financeiras dos clubes brasileiros nas transações internacionais. Alguns são maus pagadores. Não existe uma lista de devedores, pois os casos correm em sigilo, mas a inadimplência preocupa alguns especialistas. “Chegamos a um estágio de inadimplência no futebol brasileiro em que vários clubes estrangeiros têm medo de vender jogadores ao Brasil. Participei de várias transações assessorando clubes nas quais a única alternativa para receber em dia era colocar multas altas e, ainda assim, sem garantia de recebimento. Nossa imagem, infelizmente, está arranhada”, analisa Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo.

Na Série A do Campeonato Brasileiro, o Athletico Paranaense só poderá voltar a registrar novos jogadores em julho do ano que vem. O Santos também está nesta situação, mas a diretoria promete resolver a pendência.

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