Deputado realiza audiência pública para discutir “botão do pânico”

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (12), às 14h, audiência pública para discutir a necessidade de implantar o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido como “botão do pânico”, nos casos de violência contra a mulher em Mato Grosso. O evento será realizado no Plenário das Deliberações Renê Barbour e, em referência, ao Dia Internacional da Mulher.

“Chegamos a apresentar um projeto de lei para implantar o botão do pânico em nosso estado, que foi aprovado nas duas votações, mas vetado pelo governador Mauro Mendes por vício de iniciativa. Então, se não podemos propor essa legislação, queremos debater e encontrar uma solução para implantarmos esse importante mecanismo de defesa da mulher. Hoje, nosso estado amarga altos índices de feminicídios e toda e qualquer ferramenta que combata a violência é imprescindível de utilizarmos”, justifica.

Conforme o parlamentar, medidas mais eficazes são necessárias por dois fatores preocupantes: o primeiro é que a maioria das vítimas assassinadas havia registrado boletim de ocorrência. E, em segundo lugar, já possuía medida protetiva contra o agressor.

“A ideia do botão do pânico é termos um complemento a essa medida protetiva determinada pelo Poder Judiciário. Desta forma, a polícia é acionada pelo alarme do dispositivo e tem condições, muitas vezes, de chegar a tempo de evitar outra agressão e, quem sabe, até um homicídio”, explica o deputado.

Dados de um levantamento que faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que Mato Grosso é um dos estados com maior taxa de feminicídio no Brasil, sendo que, em 2019, 39 mulheres foram mortas apenas por serem mulheres. Isso significa a taxa de 2,3 para cada 100 mil, o quarto maior índice do país, sendo que liderança do ranking ficou com o Acre, com taxa de 2,5 para cada 100 mil.

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