Cassação de Juíza Selma custou ao menos R$ 806 mil

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O Senado Federal desembolsou pelo menos R$ 806 mil nos últimos quatro meses ao manter a Juíza Selma Arruda (Pode-MT), cassada em dezembro, no cargo – nesta quarta-feira (15/04), a Mesa Diretora decidiu, enfim, declarar vaga a cadeira dela. Além do salário da parlamentar, a Casa também arcou com os gastos do gabinete e do escritório de apoio dela, que contam com 19 servidores.

Outros R$ 14 mil foram gastos com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis. Com passagens nacionais, foram despendidos R$ 8 mil, e, com aluguel de imóveis, quase o mesmo valor: R$ 7,9 mil. Completam a lista de gastos despesas com contratação de serviços de apoio ao parlamentar (R$ 500), divulgação da atividade parlamentar (R$ 4,7 mil) e consumo de material (R$ 745,81).

Como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), foi formalmente notificado da cassação dela em 19 de dezembro, o levantamento considera os meses de janeiro, fevereiro e março. Ainda não constam quaisquer gastos da senadora nesta primeira quinzena de abril.

Cabe destacar que os senadores têm até três meses para pedir indenização de gastos e, por isso, o valor pode aumentar nos próximos dias. Não há registros ainda, por exemplo, de gastos com aluguel em fevereiro e março, nem com contratação de serviços de apoio ao parlamentar em janeiro e no mês passado.

Cassação
Acatando parecer do relator do caso no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), a Mesa Diretora da Casa declarou a perda do mandato nesta quarta-feira (15/04), por cinco votos a um.

Conforme mostrou o Metrópoles, a permanência dela no cargo envolveu, além da demora processual, manobra para protelar a apresentação defesa e ganhar prazo e várias tentativas de suspensão da cassação.

Agora, a vaga dela será ocupada pelo ex-vice-governador de Mato Grosso Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado nas últimas eleições. Como o estado ficaria sub-representado com a vacância de uma das três cadeiras a que cada unidade federativa tem direito no Senado, o o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou que ele fique no cargo até que sejam realizadas eleições suplementares. Previstas inicialmente para abril, as eleições foram adiadas por causa da crise do novo coronavírus e ainda não há nova data para serem realizadas.

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