Bolsonaro: “Hoje menor pode fazer de tudo, menos trabalhar …

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reclamou nesta terça-feira (25/8) que, atualmente, um menor de idade “pode fazer tudo, menos trabalhar” e pode até “cheirar um paralelepípedo de crack”.

A declaração foi feita durante a abertura do 32º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Durante seu discurso, Bolsonaro comentou que começou a trabalhar cedo, sem carteira assinada, desde os 10 anos da idade.

“Bons tempos, né, onde o menor podia trabalhar. Hoje ele pode fazer tudo, menos trabalhar. Inclusive cheirar um paralelepípedo de crack, né? Não tem problema nenhum”, disse o presidente.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é proibido “qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”.

Aumento de casos de trabalho infantil

Em julho, o Metrópoles mostrou que os casos de trabalho infantil tiveram uma alta de 271% durante a pandemia do coronavírus. As informações foram obtidas pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

De março a maio deste ano, foram feitas 653 fiscalizações que constataram trabalho infantil. No mesmo período de 2019, tinham sido 176 constatações.

Além disso, o número de estabelecimentos fiscalizados também aumentou: foram 636 empresas alvo de inspeção de março a maio deste ano e 128 no mesmo período do ano passado.

A única queda registrada entre os dois anos foi o de autos de infração emitidos: 103 e 177, em 2020 e 2019, respectivamente.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as fiscalizações apenas resultam na lavratura de autos de infração quando o empregador se recusa a aplicar as medidas de proteção necessárias à segurança física e psicológica do adolescente trabalhador.

“Os índices de regularização têm se mostrado altos e, por isso, poucos são os casos que resultam na lavratura de autos de infração”, explicou a secretaria em nota.

Segundo o órgão, a alta foi puxada pelo mês de maio no qual, após o lançamento do programa de fiscalização Proteção do Adolescente Trabalhador, houve uma “variação atípica por existir uma relação entre o aumento de fiscalização de empregadores no mês e a pandemia da Covid-19”.

O programa, segundo o governo, tem o objetivo de alcançar condições seguras de trabalho para os adolescentes no contexto da pandemia.

Fonte: METROPOLES

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